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Apolinário & Guimarães Advogados
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Artigos (14)
Notícias (2)
Apolinário & Guimarães Advogados
Artigo ·
há 6 anos
Divórcio e Extinção de Dissolução De União Estável
Infelizmente, é comum nos tempos modernos os relacionamentos terem fim sem ser pelos meios ditos nos jargões de cerimônias religiosas, “até que a morte nos separe”. A fim de eliminar possíveis...
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Apolinário & Guimarães Advogados
Artigo ·
há 7 anos
Entenda o processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade
Em detrimento da Legislação Societária Nacional, bem como normativa administrativa, a abertura, desenvolvimento, encerramento da atividade mercantil pelo empresário ou partícipe da atividade...
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Apolinário & Guimarães Advogados
Artigo ·
há 8 anos
Indenização por atraso atraso na entrega de imóvel: Quando pleitear e quando será cabível?
Muitos não sabem, mas o atraso na entrega do imóvel, em alguns casos, gera o dever de indenizar do vendedor. O comprador, à vista disso, poderá, na justiça, pleitear uma variedade de direitos, de...
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Apolinário & Guimarães Advogados
Artigo ·
há 8 anos
Sociedade em conta de Participação é contrato de investimento
Muito já se escreveu sobre a SCP, ou seja, sobre Sociedade em Conta de Participação. O presente artigo visa apenas esclarecer a diferença entre essa ser de fato um contrato de investimento e não uma...
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Apolinário & Guimarães Advogados
Notícia ·
há 8 anos
Taxa SATI e corretagem: Valores pagos deverão ser estornados?
O STJ pacificou o tema e entendeu que a taxa SATI (valor cobrado sobre 0,8% do preço do imóvel adquirido pelo consumidor) trata-se de cláusula ilícita e abusiva, bem como a taxa de corretagem deve...
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Apolinário & Guimarães Advogados
Artigo ·
há 8 anos
Indenização por atraso na entrega de imóvel
A Indenização pelo atraso na entrega das chaves, do apartamento ou da casa adquirida, ocasiona a impossibilidade da Requerente poder utilizar o imóvel que havia comprado tanto como residência ou como...
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Artigo ·
há 8 anos
Reconhecimento da Imunidade Tributária
O presente tema da imunidade tributária, teoricamente, já foi exaurido por inúmeras doutrinas. Entretanto, restam dúvidas acerca do pedido de reconhecimento da Imunidade Tributária Para exemplificar,...
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Apolinário & Guimarães Advogados
Artigo ·
há 8 anos
Sociedade em débito com sócio pode pedir recuperação judicial?
Competência para o pedido de recuperação judicial A sociedade empresaria que possuir os requisitos do art. 47 [1] da Lei nº 11.101 /05 e não possuir os impedimentos para a propositura do pedido,...
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Notícia ·
há 8 anos
A extinção do contrato
Diante da falta de cumprimento da obrigações avençadas em um contrato entre as partes, se faz importante salientar que no direito civil é plenamente possível a denunciação do contrato no caso em em...
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Artigo ·
há 8 anos
A responsabilidade civil em face da desconsideração da personalidade jurídica inversa
Na desconsideração inversa da pessoa jurídica, o objetivo visado não é atingir os bens pessoais dos sócios, e sim os bens integralizados por esses em uma sociedade. RESUMO Na desconsideração inversa...
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